Entre os dias 23 a 27 de maio de 2022, ocorrerá na Faculdade Faci, a Semana Jurídica. O tema principal é Povos Originários, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Estão previstas atividades variadas, como mesas redondas e palestras, em que se farão presentes professores da casa e de outras Instituições de Ensino Superior.
A Semana terá a seguinte programação:
SEGUNDA-FEIRA, 23/05:
18h30- Auditório do Colégio Ideal
PALESTRA DE ABERTURA
Profº Drº Alvaro Azevedo Neto
Tema: Separação de poderes e proteção a direitos fundamentais: limites e obrigações
19h30 – Auditório do Colégio Ideal
Prof. Victor Russo e Comissão de Prerrogativas da OAB/PA
As prerrogativas da advocacia: instrumentos de garantia dos direitos fundamentais do cidadão
19h30 – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Prof. Yuri Teixeira
Os fundamentos dogmáticos do Direito Penal Econômico
TERÇA-FEIRA, 24/05:
14h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Prof. Elden Borges
Grandes Julgamentos do STF sobre Direitos Fundamentais
Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
17h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Marcos Ferreira Mestrando em Ciências Políticas pelo PPGCP UFPA Egresso da FACI
A condenação pela mídia: uma análise acerca do caso do ex-presidente Lula
19h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Prof. Elden Borges
Direitos Humanos do outro: a necessidade de uma concepção não individualista
QUARTA-FEIRA, 25/05:
14h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Prof. Bernardo Pereira
Acesso à justiça e precedentes judiciais
17h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Profa. Karen Santos
Apatia Moral: o genocídio dos povos originários na sociedade 5.0
18h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Millena Maysa dos Santos Maia
O Corpo Feminino como Espaço de Embate Político: Uma Perspectiva Teórica Feminista
19h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Profº Victor Russo
As Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e as Garantias Fundamentais Aplicadas ao Processo Administrativo Sancionado
QUINTA-FEIRA, 26/05:
9h30 – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Dra. Shirle Meira de Miranda
Direitos Humanos e Sociedade Líquida
16h – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Dra Elaine Barros – Direito à Saúde: rol dos procedimentos da ANS: taxativo ou exemplificativo?
17h30 – Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
Profa Brena Noronha
Oficina de Produção de Trabalho Científico
Auditório da Faci (Térreo da Faculdade ao lado do NAAF)
SEXTA-FEIRA, 27/05:
09h30 – Auditório Faci (ao lado do NAAF)
Édila Lima
Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará
16h – Auditório do Colégio Ideal
Dra. Rafaela Bergh
O Estatuto das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na regulamentação da Capacidade Civil da Pessoa Natural
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
18h – Auditório do Colégio Ideal
Dr. Igor Novoa
A criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais.